RIO - Na lista de pedidos da garotada para Papai Noel, eles estão entre os produtos mais desejados. Mas no orçamento dos pais, os preços dos videogames causam mais estragos do que os golpes desferidos pelos super-heróis dos joguinhos eletrônicos. Um único game para os modelos de maior sucesso (Playstation, Xbox e NintendoDS ou Wii) não sai por menos de R$ 150 ou R$ 200.
O problema fica ainda maior se a encomenda para o bom velhinho incluir também o console, ou seja, o aparelho de videogame propriamente dito. Apesar da queda dos preços no mercado internacional, que fez com que o cobiçado Nintendo Wii esteja custando menos de US$ 200 nos Estados Unidos (R$ 357 pelo fechamento do dólar comercial desta segunda-feira), o produto por aqui sai por R$ 999, como mostra pesquisa no site Submarino. O Nintendo DSi, console portátil, está saindo por US$ 169 (R$ 301) no Amazon.com e custa R$ 999 nas Americanas.com. Já o Xbox que custa US$ 348 (R$ 621) nos EUA, está sendo vendido aqui por R$ 1.499 no site da Saraiva.com, enquanto o Playstation 3, cotado a US$ 299 (R$ 534) no site americano, aqui também custa cerca de R$1.499 mil, no site da Casa&Vídeo.
Se para quem compra, a diferença soa excessiva em tempos de mercado globalizado e dólar baixo, as empresas que importam os jogos não economizam razões para justificar os preços. A principal são os impostos que incidem sobre estes produtos.
- Os impostos no Brasil são muito altos, mas no caso de console de videogames a taxação chega a ser vergonhosa, imoral. Nem na época de proibição de veículos importados tínhamos uma tributação tão alta - reclama Manoel Antônio dos Santos, diretor jurídico da ESA (Entertainment Software Association) no Brasil, associação das empresas de softwares de entretenimento.
A conta, segundo ele, é mais ou menos assim. Se um console custa R$ 100 paga 20% de Imposto de Importação (II) e seu valor sobe para R$ 120. Sobre este resultado há uma alíquota de 50% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o valor já sobe a 180. Sobre este ainda incide mais 18% de ICMS, o que já eleva o valor para R$ 212,40.
- Esta é só a carga tributária. Além disso, há os custos de transporte, armazenagem e todos os custos do distribuidor. E como no Brasil, o volume de vendas ainda é pequeno, isso acaba impactando mais o preço. Se seu aluguel de R$ 20 mil for diluído em 1.000 peças vendidas no mês, o impacto por peça é de R$ 20. Se forem apenas 100 unidades, o custo sobe a R$ 200 - compara ele.
No caso dos games, a tributação é menor, porque o IPI é de 15% e o II é de 16%. Mas ainda assim, diz Santos, a carga tributária passa dos 60%.
- Game é um software, mas no Brasil tem tratamento de mercadoria e paga ICMS também. Pela Lei dos Serviços, deveria pagar apenas ISS, mas como as importadoras não podem ter problema com a fiscalização, pois de outra forma não conseguem vender para os grandes varejistas, elas acabam pagando o ISS e o ICMS. E o preço vai às alturas - diz ele.
A tributarista Sonia Izzo, da IOB Consultoria Tributária, confirma que as alíquotas de impostos que incidem sobre os games estão entre as mais altas cobradas no país, como IPI 50% e ICMS que, dependendo do produto, pode chegar a 25%. Mas diz que essa cobrança faz sentido dentro da lógica tributária do país.
- O princípio constitucional que rege a tributação do país se baseia na seletividade e na essencialidade. No caso do ICMS, por exemplo, há produtos isentos ou com alíquota de 7%, como ocorre com a cesta básica, e alguns que pagam até mais de 25%. Ora, jogos são divertimento, não são itens essenciais. Então acabam sendo muito taxados, como também acontece com cigarros e bebidas. Agora, é claro que no Brasil é muito mais caro, porque nossa carga tributária está entre as mais altas do mundo - diz a especialista.
Izzo lembra ainda que, como além dos impostos, o revendedor dos jogos precisa pagar todos os outros custos e ainda ter lucro na operação, o produto chega caro ao consumidor final. E acrescenta que com a maior fiscalização e exigências do Fisco, como a nota fiscal eletrônica e o cruzamento de informações, está cada vez mais difícil para as empresas escaparem de pagar todos os tributos previstos.
Já o representante do ESA, diz que a tributação excessiva acaba dando margem para o que eles chamam de 'gray market' ou 'importa bando' que são as empresas que usam artifícios irregulares para importar burlando taxas, como usando classificação diferente para o produto ou declarando um valor menor do que foi realmente pago.
Mais grave, ainda, alega, é a pirataria de games, outro fator que ajuda a inflar os preços dos produtos legais. Pelos cálculos da ESA, de cada 100 jogos para videogame vendidos no país, 90 são piratas.
- O mercado de games tem uma taxa de pirataria de cerca de 75%. Nos jogos de computador, esse índice de 58%, mas para os consoles a taxa está em 90%. A ESA junto com a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Softwares) vem reivindicando uma redução da carga tributária como forma de reduzir a pirataria, mas não tivemos sucesso - diz.
Fonte: O GLOBO
